Diretrizes Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental - Alguns destaques - parte 5

Alguns destaques... parte 5

RELEVÂNCIA DOS CONTEÚDOS, INTEGRAÇÃO E ABORDAGENS

Art. 24 A necessária integração dos conhecimentos escolares no currículo favorece a sua contextualização e aproxima o processo educativo das experiências dos alunos.

§ 1º A oportunidade de conhecer e analisar experiências assentadas em diversas concepções de currículo integrado e interdisciplinar oferecerá aos docentes subsídios para desenvolver propostas

pedagógicas que avancem na direção de um trabalho colaborativo, capaz de superar a fragmentação dos componentes curriculares.

§ 2º Constituem exemplos de possibilidades de integração do currículo, entre outros, as propostas

curriculares ordenadas em torno de grandes eixos articuladores, projetos interdisciplinares com base em temas geradores formulados a partir de questões da comunidade e articulados aos componentes curriculares e às áreas de conhecimento, currículos em rede, propostas ordenadas em torno de conceitos-chave ou conceitos nucleares que permitam trabalhar as questões cognitivas e as questões culturais numa perspectiva transversal, e projetos de trabalho com diversas acepções.

§ 3º Os projetos propostos pela escola, comunidade, redes e sistemas de ensino serão articulados

ao desenvolvimento dos componentes curriculares e às áreas de conhecimento, observadas

as disposições contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

(Resolução CNE/CEB nº 4/2010, art. 17) e nos termos do Parecer que dá base à presente Resolução.

Art. 25 Os professores levarão em conta a diversidade sociocultural da população escolar, as

desigualdades de acesso ao consumo de bens culturais e a multiplicidade de interesses e necessidades

apresentadas pelos alunos no desenvolvimento de metodologias e estratégias variadas

que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas.

Art. 26 Os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos

seus profissionais e o provimento de outros insumos, de acordo com os padrões mínimos de

qualidade referidos no inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394/96 e em normas específicas estabelecidas

pelo Conselho Nacional de Educação, com vistas à criação de um ambiente propício à aprendizagem, com base:

I – no trabalho compartilhado e no compromisso individual e coletivo dos professores e demais profissionais da escola com a aprendizagem dos alunos;

II – no atendimento às necessidades específicas de aprendizagem de cada um mediante abordagens

apropriadas;

III – na utilização dos recursos disponíveis na escola e nos espaços sociais e culturais do entorno;

IV – na contextualização dos conteúdos, assegurando que a aprendizagem seja relevante e

socialmente significativa;

V – no cultivo do diálogo e de relações de parceria com as famílias.

Parágrafo único. Como protagonistas das ações pedagógicas, caberá aos docentes equilibrar

a ênfase no reconhecimento e valorização da experiência do aluno e da cultura local que contribui

para construir identidades afirmativas, e a necessidade de lhes fornecer instrumentos mais

complexos de análise da realidade que possibilitem o acesso a níveis universais de explicação dos

fenômenos, propiciando-lhes os meios para transitar entre a sua e outras realidades e culturas e

participar de diferentes esferas da vida social, econômica e política.

Art. 27 Os sistemas de ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias e da comunidade,

envidarão esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere

ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas, lançando mão de

todos os recursos disponíveis e criando renovadas oportunidades para evitar que a trajetória

escolar discente seja retardada ou indevidamente interrompida.

§ 1º Devem, portanto, adotar as providências necessárias para que a operacionalização do

princípio da continuidade não seja traduzida como “promoção automática” de alunos de um

ano, série ou ciclo para o seguinte, e para que o combate à repetência não se transforme em

descompromisso com o ensino e a aprendizagem.

§ 2º A organização do trabalho pedagógico incluirá a mobilidade e a flexibilização dos tempos

e espaços escolares, a diversidade nos agrupamentos de alunos, as diversas linguagens artísticas,

a diversidade de materiais, os variados suportes literários, as atividades que mobilizem o

raciocínio, as atitudes investigativas, as abordagens complementares e as atividades de reforço,

a articulação entre a escola e a comunidade, e o acesso aos espaços de expressão cultural.

Art. 28 A utilização qualificada das tecnologias e conteúdos das mídias como recurso aliado

ao desenvolvimento do currículo contribui para o importante papel que tem a escola como ambiente

de inclusão digital e de utilização crítica das tecnologias da informação e comunicação,

requerendo o aporte dos sistemas de ensino no que se refere à:

I – provisão de recursos midiáticos atualizados e em número suficiente para o atendimento

aos alunos;

II – adequada formação do professor e demais profissionais da escola.
Extraído de: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009(*)
(*) Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009